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15 de Setembro de 2019
2º Grau

Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região TRT-17 - RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA : RO 0001860-54.2016.5.17.0009

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA.

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Processo
RO 0001860-54.2016.5.17.0009
Partes
VALE S.A., ELIZEU GONCALVES DO NASCIMENTO e WILSON SANTOS NASCIMENTO o v. acórdão de Id 4e1a6bf.
Publicação
24/08/2018
Julgamento
14 de Agosto de 2018
Relator
GERSON FERNANDO DA SYLVEIRA NOVAIS

Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA.
Conhecer dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, negar provimento, ante a ausência de vício capaz de macular o julgado.

Acórdão

Acordam os Magistrados da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, na Sessão Ordinária realizada no dia 14 de agosto de 2018, às 13 horas e 30 minutos, sob a Presidência do Exmo. Desembargador José Carlos Rizk, com a participação do Exmo. Desembargador Gerson Fernando da Sylveira Novais, do Exmo. Desembargador José Luiz Serafini, e presente o Procurador do Trabalho, Dr. Valério Soares Heringer, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da reclamada e, no mérito, negar-lhes provimento.